(Procedimentos  e Novos Produtos) 

Objetivo:

Fornecer aos participantes informações necessárias à compreensão dos objetivos, conseqüências e tratamento da substituição tributária.

Em conjunto com a substituição tributária clássica, enfatizamos a sistemática da Antecipação Tributária implantada  recentemente em nosso estado, objetivando tornar o aluno plenamente habilitado ao trabalho com a substituição tributária.

Indicado Para:

Contadores, Consultores, Auditores, Controllers, Administradores, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais,  Analistas Contábeis,  profissionais de T.I..

Conteúdo do curso

·         Objetivo

·         Legalidade

·         Substituto e Substituído

·         Responsáveis pela Substituição

·         Espécies de Substituição Tributária

·         Não aplicabilidade  da Substituição Tributária 

·         Substituição Tributária Interna

·         Antecipação Tributária

·         Novos Produtos na Substituição Tributária Interna

·         Operações Internas

    Base de Cálculo

    Emissão da Nota Fiscal do Substituto

    Escrituração Fiscal do Substituto

    Apuração e Recolhimento

    Livro ICMS - Substituto -Apuração Própria

    Livro ICMS - Substituto - Apuração do ICMS na Substituição Tributária   

    Substituído -Escrituração da Nota Fiscal

    Venda pelo  Substituído Intermediário

    Aproveitamento de Crédito

     Frete - Destaque do ICMS no Ctrc

     Frete não Incluso no cálculo da Substituição Tributária - Substituído Recolhe

    Armazém Geral

    Gia - Apuração do ICMS

    Substituído- Emissão da Nota Fiscal de Saída

    Devolução

    Prazo de Recolhimento do ICMS na Substituição Tributária 

    Fabricantes e Importadores em São Paulo  -  Arts .313-A  ao  313-Z  e

    demais Produtos

·          Operações Interestaduais

     Cálculo

     Exemplo de Nota Fiscal Interestadual

     Inscrição como Substituto Tributário e Recolhimento

      Lista de Protocolos Firmados por São Paulo 

      Venda Interestadual de mercadoria recebida com Substituição Tributária

·         Empresas Optantes pelo Simples Nacional

      Cálculo ICMS - Substituição Tributária

      Escrituração Fiscal 

·         Substituição Tributária no Serviço de Transporte

     Autônomo ou Transportadora de outro Estado

     Transportadora Paulista- ICMS Tributado  

·         Ressarcimento/Complemento do ICMS na Substituição Tributária

     Portaria Cat nº 17/99

     Introdução

     Aspectos Jurídicos

     Situações de Base de Cálculo : a maior e a menor

·         Produtos do Artigo 313-A  a  313-Z20

      Lista dos Novos Produtos da  Substituição Tributária Interna

      Produtos que não possuem IVA definido em Portaria Cat específica.

      Compras Interestaduais - IVA  Ajustado

      Exemplo de Cálculo na Entrada Interestadual

      Prazo e forma de recolhimento na  entrada de outro Estado

      Levantamento de estoque

·         Quadro Auxiliar de Operações Interestaduais

·         Anexos

Instrutor : 

ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA 

Contador ,  Administrador de Empresas, Pós Graduado em Gestão Pública, , Atuou como  Coordenador da área de consultoria  preventiva em Impostos Indiretos , experiência de 22 anos na área fiscal .  Consultor autônomo

Informações Complementares:

Data/ Local :   12/08/2010 - São Paulo/SP

Horário : 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Carga Horária : 8h

Valor do Curso  :  R$  390,00  - turma presencial